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04-02-2010  Conselho Nacional de Cultura  Lisboa 
A Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, iniciou já diligências no sentido da constituição do Conselho Nacional de Cultura, procurando a maior abrangência de representatividade da sociedade civil nas várias áreas culturais, e dando cumprimento ao estipulado no Decreto Regulamentar n.º 35/2007, de 29 de Março, que regulamenta este órgão. O Conselho Nacional de Cultura (CNC), criado pela Lei Orgânica do Ministério da Cultura, mas que ainda não tinha sido activado, é o órgão consultivo deste Ministério e dos seus organismos e serviços.

O Conselho Nacional de Cultura integrará, não só um vasto leque de figuras de várias associações e instituições, como também um grupo de 10 personalidades designadas por nomeação e escolha pessoal da Ministra. Este grupo é constituído pelo ensaísta Eduardo Lourenço, o arquitecto Siza Vieira, o musicólogo Rui Vieira Nery, o programador e ex-bailarino Jorge Salavisa, o encenador Ricardo Pais, a escritora Inês Pedrosa, a jornalista Paula Moura Pinheiro, o ensaísta e programador António Pinto Ribeiro, o crítico de cinema João Lopes e o economista Augusto Mateus.

O Conselho Nacional de Cultura é um órgão colegial de natureza consultiva de apoio ao Ministério da Cultura e aos seus diversos organismos e serviços, e funcionará em plenário e em secções especializadas. A sua base legal prevê a possibilidade de criação de novas secções especializadas, prerrogativa que será utilizada para criar a secção das artes e a secção de tauromaquia.

O plenário do CNC é composto pelos membros do Governo com competências na área da Cultura, pelos presidentes das secções especializadas, por um representante do Centro Português de Fundações, da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Associação Nacional de Freguesias, do Conselho Nacional de Reitores das Universidades Portuguesas, do Conselho Nacional de Consumo, da Conferência Episcopal Portuguesa e, ainda, pelas 10 individualidades de reconhecido mérito representativas das várias áreas da Cultura agora designadas pela Ministra da Cultura.

 
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