Apoio às ArtesO Apoio às Artes traduz-se no apoio à criação, produção e difusão das artes bem como consolidar, qualificar e dinamizar as redes de equipamentos culturais. Um dos principais instrumentos de realização dessas duas dimensões correlacionadas da política cultural é o financiamento público de actividades e de projectos que contribuam, quer para projectar nacional e internacionalmente a criatividade e a capacidade de inovação artísticas quer para desenvolver a sensibilidade e o pensamento crítico das populações, promovendo a sua qualificação e a coesão social.
Tem em conta o papel da cultura e, em especial, da área das artes, no desenvolvimento social e económico, bem como da necessidade da convergência de políticas sectoriais aproveitando sinergias e os seus efeitos reprodutivos, o Governo criou um quadro normativo, regulador dos apoios no âmbito da Direcção-Geral das Artes, que responde à necessidade de consolidação, dinamização e desenvolvimento sustentado das actividades artísticas.